Antonino Silva Leão, Advogado

Antonino Silva Leão
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ALEXANDRE COELHO, Advogado
ALEXANDRE COELHO
Comentário · há 9 anos

Requerimento de parcelamento de dívida em execução movida por condomínio

Fabio Cardozo de Sa · há 10 anos
Saudações ao Nobre Colega, Fiquei em duvida com relação ao prazo de 10 (dez) dias solicitado no pedido, pois o termo lei não seria 06 (seis) dias?? "Visa a presente o exercício do direito potestativo conferido pelo artigo 916 do CPC, mediante a demonstração da satisfação de seus requisitos:" "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês" Seria alguma jurisprudencia?
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Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX00905619006 AL XXXXX-6

RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO, POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NULIDADE. As relações laborais oriundas de contratos nulos...
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-18.2011.5.03.0136 XXXXX-18.2011.5.03.0136

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GARI. VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. GRAU MÁXIMO. A controvérsia dos autos cinge-se em saber se a atividade de gari, consistente na l...
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